Evite erros custosos: Como exportadores brasileiros podem classificar corretamente suas mercadorias para a União Europeia?

Exportar para a Europa pode ser um verdadeiro ponto de virada para empresas brasileiras, mas um único erro pode resultar em atrasos caros, multas ou até na apreensão de remessas: a classificação aduaneira incorreta.

Todo produto importado para países da UE deve ser classificado de acordo com a Nomenclatura Combinada (NC) da União Europeia. Esse código determina tarifas, impostos e os requisitos de conformidade a serem observados. Pela base de dados EU-TARIC, você pode verificar a classificação correta do seu produto: 🔗 Base de dados TARIC

Exemplos práticos do Brasil:

• Um exportador brasileiro de conservas classificou seus produtos incorretamente como "conservas de legumes" em vez de "refeições preparadas". Resultado: tarifas mais altas e um demorado processo de recurso.

• Em 2021, um exportador de cápsulas de café orgânico declarou suas mercadorias sob o código geral de "café torrado" (0901.21), em vez de usar a classificação aduaneira mais específica para "preparações à base de café" (2101.12). Consequência: fiscalização aduaneira, atrasos no desembaraço e custos significativos.

  
  

Como evitar esses erros?

Forneça sempre informações detalhadas sobre os materiais, a composição e a finalidade dos seus produtos. Denominações vagas como "cosméticos" ou "peças de máquinas" quase sempre causam problemas. Em vez de "móveis de madeira", use, por exemplo: "mesa de jantar em carvalho maciço com tampo de vidro". Certifique-se de que etiquetas, faturas e documentos de transporte estejam em conformidade com a classificação declarada. Documentação inconsistente é um sinal de alerta para a alfândega.

Uma especialista jurídica pode ajudar a classificar suas mercadorias corretamente e garantir que todas as exigências da UE sejam cumpridas.

Na Gloria Hermsdorf Rechtsanwaltsgesellschaft mbH, apoiamos empresas brasileiras na navegação pelas complexas regulamentações do direito aduaneiro e comercial da UE. Da classificação de produtos à conformidade regulatória, garantimos que suas mercadorias cheguem ao mercado europeu sem contratempos.